Portaria nº 4, de 15 de março de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-14T13:27:32Z	-
dc.date.available	2020-07-14T13:27:32Z	-
dc.date.created	2020-03-15	-
dc.date.issued	2020-03-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1045	-
dc.description.abstract	Suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 5, de 16 de março de 2020	pt_BR
dc.subject	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)	pt_BR
dc.subject	Sistema Penitenciário Federal	pt_BR
dc.subject	Visitas	pt_BR
dc.subject	Atendimentos de advogados	pt_BR
dc.subject	Atividades educacionais	pt_BR
dc.subject	Prevenção	pt_BR
dc.subject	Novo Coronavírus	pt_BR
dc.title	Portaria nº 4, de 15 de março de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO STONA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 36	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 199, de 09 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020	pt_BR
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