Decreto nº 11.572, de 20 de junho de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-06-23T10:41:36Z	-
dc.date.available	2023-06-23T10:41:36Z	-
dc.date.created	2023-06-20	-
dc.date.issued	2023-06-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10497	-
dc.description.abstract	Institui o Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude.	pt_BR
dc.subject	Comitê Interministerial	pt_BR
dc.subject	Política Pública	pt_BR
dc.subject	Juventude	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.572, de 20 de junho de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO COSTA MACÊDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 10	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
dc.description.other	Art. 3º O COIJUVE é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) XVII - um do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
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