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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title: Decreto nº 11.575, de 21 de junho de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-06-21
Issue Date: 2023-06-22
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.
Keywords: Alteração de ato normativo
Ministério da Defesa
Saúde Pública
Combate ao garimpo ilegal
Território Yanomami
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023.
metadata.dc.contributor.signature: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS
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