Decreto nº 11.592, de 10 de julho de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-11T13:28:59Z	-
dc.date.available	2023-07-11T13:28:59Z	-
dc.date.created	2023-07-10	-
dc.date.issued	2023-07-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10589	-
dc.description.abstract	Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional.	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho Interministerial (GT)	pt_BR
dc.subject	Livro Branco de Defesa Nacional, atualização	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.592, de 10 de julho de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020	pt_BR
dc.description.other	Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos: X - Ministério da Justiça e Segurança Pública;	pt_BR
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