Decreto nº 11.592, de 10 de julho de 2023

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.592, de 10 de julho de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-07-10
Issue Date:	2023-07-11
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional.
Keywords:	Grupo de Trabalho Interministerial (GT) Livro Branco de Defesa Nacional, atualização
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.description.other:	Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos: X - Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
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