Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10589
Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title: Decreto nº 11.592, de 10 de julho de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-07-10
Issue Date: 2023-07-11
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Decreto
Abstract: Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional.
Keywords: Grupo de Trabalho Interministerial (GT)
Livro Branco de Defesa Nacional, atualização
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.description.other: Art. 2º O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos: X - Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO
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