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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 435, de 4 de agosto de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-08-04
Fecha de publicación : 2023-08-07
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 43
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas da região do Médio Purus, no Estado do Amazonas e na área de atuação da Coordenação Regional do Médio Purus.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Terras Indígenas da região do Médio Purus
Estado do Amazonas
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other: A portaria está autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, nas Terras Indígenas da região do Médio Purus, no Estado do Amazonas, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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