Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-08T13:54:35Z	-
dc.date.available	2023-09-08T13:54:35Z	-
dc.date.created	2023-09-04	-
dc.date.issued	2023-09-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11031	-
dc.description.abstract	Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.	pt_BR
dc.subject	Política Nacional	pt_BR
dc.subject	Empreendedorismo	pt_BR
dc.subject	Jovem do campo	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.666, de 4 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

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