Lei nº 14.677, de 18 de setembro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-21T11:26:27Z	-
dc.date.available	2023-09-21T11:26:27Z	-
dc.date.created	2023-09-18	-
dc.date.issued	2023-09-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11225	-
dc.description.abstract	Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.	pt_BR
dc.subject	Funções comissionadas	pt_BR
dc.subject	Quadro de Pessoal da Secretaria	pt_BR
dc.subject	Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região	pt_BR
dc.subject	Cidade de Teresina	pt_BR
dc.subject	Estado do Piauí	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.677, de 18 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 5	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006	pt_BR
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