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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-09-27T19:43:16Z-
dc.date.available2023-09-27T19:43:16Z-
dc.date.created2023-09-25-
dc.date.issued2023-09-26-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11326-
dc.description.abstractDisciplina o Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, que estabelece os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023- 2024, denominado Pronasci 2 e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria MJSP nº 712, de 24 de junho de 2024-
dc.subjectPrograma Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronascipt_BR
dc.subjectEixos prioritáriospt_BR
dc.subjectProjeto Bolsa-Formaçãopt_BR
dc.subjectBiênio 2023- 2024pt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria MJSP nº 517, de 25 de outubro de 2023-
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 50-52pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.436, de 15 de março de 2023pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.675, de 11 de junho de 2018pt_BR
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