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Autor(es): Nunes, Carlos Francisco Oliveira.
Freire, Patricia de Sá.
Teixeira, Clarissa Stefani.
Augusto Biz, Alexandre.
Rigo, João André.
Título: Segurança Cidadã – Paradigmas e Ocupação Territorial no Brasil
Título(s) alternativo(s): Citizen Security – Paradigms and Territorial Occupation in Brazil
Seguridad Ciudadana – Paradigmas y Ocupación Territorial en Brasi
Data da publicação: 2023-05
Fonte de publicação: Revista brasileira de ciências policiais, v. 14, n. 12, p. 217-251, maio/ago. 2023
Editora: Academia Nacional de Polícia
Tipo: Artigo de revista
Resumo: No Brasil, há uma crise de insegurança cuja etiologia remete ao confronto entre o paradigma dominante de segurança pública e o paradigma emergente, ora denominado de segurança cidadã. Para compreender o paradigma emergente de segurança cidadã e sua materialização por meio dos programas de urbanismo social, desenvolve-se pesquisa de abordagem qualitativa, objetivo descritivo, do tipo revisão de literatura, com base em fontes primárias e secundárias, associado a um estudo de caso, a saber: a experiência dos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ) em Recife, Pernambuco, e seu modelo de ocupação territorial. A escolha pelo COMPAZ se deu devido ao programa acumular importantes premiações internacionais (ONU, Oxfam). Demonstrou-se que o paradigma dominante sustenta uma governança focada na autoproteção do Estado, na concepção mais restrita de ordem pública, na prevenção policial e na repressão marcada pela metáfora da guerra. O paradigma emergente antagoniza, propondo um conceito ampliado de ordem pública, sustentado na centralidade do princípio da cidadania, nos direitos humanos, na integração e cooperação de múltiplos agentes, na governança multinível, destacando as causas mediatas e imediatas da violência. Fato corroborado pelo estudo de caso que evidencia princípios jurídicos e metajurídicos contra-hegemônicos. Ciente dos delineamentos do confronto, defende-se o desenvolvimento de novos protocolos operacionais, com ênfase no acolhimento social, na prevenção integral e na atuação coordenada em uma rede de stakeholders públicos e privados.
Palavras-chave: Segurança pública
Paradigmas
Inovação
Urbanismo social
Cidades inteligentes
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Ciências Policiais - RBCP

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