Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-03T18:48:28Z	-
dc.date.available	2023-10-03T18:48:28Z	-
dc.date.created	2023-09-28	-
dc.date.issued	2023-09-29	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11426	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 10.553, de 25 de novembro de 2020	-
dc.subject	Conselho Superior do Cinema	pt_BR
dc.subject	Colegiado integrante	pt_BR
dc.subject	Estrutura	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.721, de 28 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6	pt_BR
dc.description.other	Art. 3º O Conselho é composto por: i) um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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