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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 500, de 5 de outubro de 2023
Data da assinatura: 2023-10-05
Data da publicação: 2023-10-06
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 68
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Prorrogação de ato normativo
Estado do Amazonas
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Notas: Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Governo do Estado do Amazonas, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 6 de outubro a 3 de janeiro de 2024.
Signatário: FLÁVIO DINO
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