Portaria MJSP nº 500, de 5 de outubro de 2023

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria MJSP nº 500, de 5 de outubro de 2023
metadata.dc.date.created:	2023-10-05
Issue Date:	2023-10-06
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 68
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Prorrogação de ato normativo Estado do Amazonas Preservação da ordem pública Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other:	Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Governo do Estado do Amazonas, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 6 de outubro a 3 de janeiro de 2024.
metadata.dc.contributor.signature:	FLÁVIO DINO
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