Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-10-11T16:59:01Z	-
dc.date.available	2023-10-11T16:59:01Z	-
dc.date.created	2023-10-10	-
dc.date.issued	2023-10-11	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11491	-
dc.description.abstract	Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.	pt_BR
dc.subject	Novembrinho Azul	pt_BR
dc.subject	Prevenção de doenças	pt_BR
dc.subject	Sistema Único de Saúde (SUS)	pt_BR
dc.subject	Crianças e adolescentes	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.description.other	Art. 1º Fica instituído o Novembrinho Azul, a ser realizado, anualmente, no mês de novembro, por meio de ações que tenham como objetivo: Republicação parcial da Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 195, do Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 1, página 1.	-
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