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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11491| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-10-10 |
| Data da publicação: | 2023-10-11 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Institui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro. |
| Palavras-chave: | Novembrinho Azul Prevenção de doenças Sistema Único de Saúde (SUS) Crianças e adolescentes |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Notas: | Art. 1º Fica instituído o Novembrinho Azul, a ser realizado, anualmente, no mês de novembro, por meio de ações que tenham como objetivo: Republicação parcial da Lei nº 14.694, de 10 de outubro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição nº 195, do Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2023, Seção 1, página 1. |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
Arquivos associados a este item:
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