Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11554| Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Executiva |
| Title: | Portaria SE/MJSP nº 1.599, de 20 de outubro de 2023 |
| metadata.dc.date.created: | 2023-10-20 |
| Issue Date: | 2023-10-23 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 72 |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. |
| Keywords: | Secretaria Executiva (SE) Altera ato normativo |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023 Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 Instrução Normativa GSI nº 2, de 5 de fevereiro de 2013 Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 |
| metadata.dc.description.other: | R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MJSP nº 1599, de 20 de outubro de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 1, página 72, na Ementa, na linha em que se lê: "Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Pública, (...)", leia-se: "Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, (...)"; e na linha em que se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019.", leia-se: "Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019, e a Portaria SE/MJSP nº 578, de 27 de maio de 2020.". |
| metadata.dc.relation.replaces: | Portaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019 |
| metadata.dc.contributor.signature: | RICARDO CAPPELLI |
| Appears in Collections: | Portarias |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SE_2023_1599.pdf | 1.23 MB | Adobe PDF | View/Open | |
| PRT_SE_2023_1599.html | 42.66 kB | HTML | View/Open | |
| PRT_SE_2023_1599_RET.pdf | RETIFICADO | 718.33 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.