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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-10-24T14:32:07Z-
dc.date.available2023-10-24T14:32:07Z-
dc.date.created2023-10-20-
dc.date.issued2023-10-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11573-
dc.description.abstractAltera a Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, que delega e subdelega competências aos dirigentes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Presidente da Fundação Nacional do Índio, e dá outras providências.pt_BR
dc.subjectSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.titlePortaria SE/MJSP nº 1.598, de 20 de outubro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Executivapt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO CAPPELLIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 72pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021pt_BR
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