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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorDepartamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.contributor.authorPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento.pt_BR
dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça.pt_BR
dc.date.accessioned2023-11-14T12:35:32Z-
dc.date.available2023-11-14T12:35:32Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11696-
dc.description.abstractA publicação compõe um conjunto de ações do programa Fazendo Justiça, cujo objetivo é a superação de desafios estruturais que caracterizam a privação de liberdade no Brasil, trabalhando de forma alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial, ao Objetivo 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O programa está dividido em quatro eixos de atuação, sendo este produto um desdobramento de ações desenvolvidas no âmbito do Eixo 1 – Proporcionalidade Penal, cujo escopo é o aprimoramento das audiências de custódia, o fortalecimento das alternativas penais e da justiça restaurativa, e o controle da superpopulação carcerária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherConselho Nacional de Justiçapt_BR
dc.subjectPrisão em flagrantept_BR
dc.subjectPolítica Penalpt_BR
dc.subjectAudiências de custódiapt_BR
dc.subjectAlternativas penaispt_BR
dc.subjectJustiça restaurativapt_BR
dc.titleDados gerais sobre a prisão em flagrante durante a pandemia de Covid-19pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
dc.description.otherSérie Fazendo Justiça. Coleção fortalecimento da audiência de custódia.pt_BR
dc.description.otherCoordenação de Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.pt_BR
dc.description.physical75 p. : fotos, grafs., mapas, tabs.pt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
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