Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11816
Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
Título: | Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023 |
Data da assinatura: | 2023-11-16 |
Data da publicação: | 2023-11-17 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
Tipo: | Lei |
Resumo: | Regula a profissão de sanitarista. |
Palavras-chave: | Sanitarista Atividade profissional |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA LUIZ MARINHO |
Aparece nas coleções: | - Leis |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
LEI_PR_2023_14725.pdf | 1.01 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
LEI_PR_2023_14725.htm | 15.81 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.