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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-08-01T01:28:06Z-
dc.date.available2020-08-01T01:28:06Z-
dc.date.created2020-04-06-
dc.date.issued2020-04-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1190-
dc.description.abstractDispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e revoga a Portaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021-
dc.relation.replacesPortaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectSaúde do trabalhadorpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectCoronavíruspt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020.-
dc.relation.alteredbyPortaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020-
dc.description.statusRevogado-
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 7 de abril de 2020pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 19, de 2020pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
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