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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1190| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GAB-DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-04-06 |
| Data da publicação: | 2020-04-07 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 7 de abril de 2020 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento à pandemia de saúde pública em virtude do coronavírus (COVID-19) a serem adotadas pelos servidores, empregados públicos e estagiários no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional e revoga a Portaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional Servidor público Saúde do trabalhador Segurança do trabalho Coronavírus COVID-19 |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa nº 19, de 2020 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
| Alterado por: | Portaria GAB-DEPEN nº 316, de 28 de julho de 2020. Portaria GAB-DEPEN nº 216, de 17 de abril de 2020 |
| Revogado por: | Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021 |
| Revoga: | Portaria GABDEPEN nº 181, de 19 de março de 2020 |
| Signatário: | FABIANO BORDIGNON |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2020_199.pdf | Revogado | 153.23 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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