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Authors: Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title: Lei nº 14.742, de 30 de novembro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-11-30
Issue Date: 2023-12-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.10
metadata.dc.type: Lei
Abstract: Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Keywords: Torquato Pereira de Araújo Neto
Manifestação da cultura nacional
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
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