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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título : Lei nº 14.742, de 30 de novembro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-11-30
Fecha de publicación : 2023-12-01
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.10
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.
Palabras clave : Torquato Pereira de Araújo Neto
Manifestação da cultura nacional
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Aparece en las colecciones: - Leis

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