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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-06T12:39:15Z-
dc.date.available2023-12-06T12:39:15Z-
dc.date.created2023-12-05-
dc.date.issued2023-12-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11945-
dc.description.abstractInstitui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.pt_BR
dc.subjectDia Nacional do Rosário da Virgem Mariapt_BR
dc.subjectRosário da Virgem Mariapt_BR
dc.subject7 de outubropt_BR
dc.subjectCelebração anualpt_BR
dc.titleLei nº 14.745, de 5 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureGERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHOpt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p.1pt_BR
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