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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1195| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional Diretoria do Sistema Penitenciário Federal |
| Título: | Portaria nº 34, de 28 de julho de 2020 |
| Data da assinatura: | 2020-07-28 |
| Data da publicação: | 2020-07-29 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle de riscos do Novo Coronavírus. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Sistema Penitenciário Federal Sistema prisional Suspensão de visita Atendimentos de advogados Assistência religiosa COVID-19 Coronavírus Prevenção |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria DISPF nº 35, de 12 de agosto de 2020 |
| Signatário: | FABIANO BORDIGNON |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2020_34.pdf | Revogado | 158.61 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
| PRT_DISPF_2020_34.html | Revogado | 34.72 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
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