Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-12-22T15:54:44Z	-
dc.date.available	2023-12-22T15:54:44Z	-
dc.date.created	2023-12-15	-
dc.date.issued	2023-12-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12039	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 11.470, de 5 de abril de 2023	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional da Juventude	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO COSTA MACÊDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9-10	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.470, de 5 de abril de 2023	pt_BR
dc.description.other	Art. 5º O Conselho Nacional da Juventude é composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: m) um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;	pt_BR
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