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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-12-22T16:40:53Z-
dc.date.available2023-12-22T16:40:53Z-
dc.date.created2023-12-15-
dc.date.issued2023-12-18-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12040-
dc.description.abstractDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenaspt_BR
dc.subjectTerra Indígena Parakanãpt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 559, de 15 de dezembro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p.77pt_BR
dc.description.otherDispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 18 de dezembro de 2023 a 16 de março de 2024.pt_BR
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