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Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
Título: | Portaria MJSP nº 559, de 15 de dezembro de 2023 |
Data da assinatura: | 2023-12-15 |
Data da publicação: | 2023-12-18 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p.77 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. |
Palavras-chave: | Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Fundação Nacional dos Povos Indígenas Terra Indígena Parakanã Estado do Pará Incolumidade das pessoas e do patrimônio Preservação da ordem pública |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Notas: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 18 de dezembro de 2023 a 16 de março de 2024. |
Signatário: | FLÁVIO DINO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
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