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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 559, de 15 de dezembro de 2023
Data da assinatura: 2023-12-15
Data da publicação: 2023-12-18
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p.77
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Terra Indígena Parakanã
Estado do Pará
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Preservação da ordem pública
Situação: Não consta revogação expressa
Notas: Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias, no período de 18 de dezembro de 2023 a 16 de março de 2024.
Signatário: FLÁVIO DINO
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