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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 568, de 21 de dezembro de 2023
metadata.dc.date.created: 2023-12-21
Fecha de publicación : 2023-12-26
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.80
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Awá e Terra Indígena Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Terra Indígena Awá
Terra Indígena Alto Turiaçu
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Estado do Maranhão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO DINO
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