Portaria nº 756, de 27 de setembro de 2019

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-01T01:35:58Z	-
dc.date.available	2020-08-01T01:35:58Z	-
dc.date.created	2019-09-27	-
dc.date.issued	2019-10-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1205	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a excepcional prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP)	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário	pt_BR
dc.subject	Guarda, vigilância e custódia de presos	pt_BR
dc.subject	Roraima	pt_BR
dc.subject	Política de segurança	pt_BR
dc.title	Portaria nº 756, de 27 de setembro de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 46	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 204, de 21 de novembro de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 106, de 11 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 292, de 28 de março de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autoriza, excepcionalmente, a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária, em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado de Roraima, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 1º de outubro de 2019 até 29 de novembro de 2019. O referido prazo foi prorrogado novamente pela Portaria nº 869, de 29 de novembro de 2019, por mais sessenta dias, a contar de 30 de novembro de 2019 até 28 de janeiro de 2020.	pt_BR
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