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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título : Lei nº 14.793, de 5 de janeiro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-01-05
Fecha de publicación : 2024-01-08
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palabras clave : Homenagem
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
RICARDO GARCIA CAPPELLI
Aparece en las colecciones: - Leis

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