Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12143| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Lei nº 14.800, de 8 de janeiro de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-01-08 |
| Data da publicação: | 2024-01-09 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 11 |
| Tipo: | Lei |
| Resumo: | Inscreve o nome de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria |
| Palavras-chave: | Homenagem |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Signatário: | LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA SILVIO LUIZ DE ALMEIDA CAMILO SOBREIRA DE SANTANA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA NÍSIA VERÔNICA TRINDRADE LIMA |
| Aparece nas coleções: | - Leis |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LEI_PR_2024_14800.pdf | 897.05 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| LEI_PR_2024_14800.htm | 5.61 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.