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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-01-23T13:41:16Z-
dc.date.available2024-01-23T13:41:16Z-
dc.date.created2024-01-18-
dc.date.issued2024-01-19-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/12299-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ao Ministério de Minas e Energia, na Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenaspt_BR
dc.subjectMinistério de Minas e Energiapt_BR
dc.subjectTerra Indígena Cana Brava/Guajajarapt_BR
dc.subjectEstado do Maranhãopt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 595, de 18 de janeiro de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 33pt_BR
dc.description.otherAutoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai e ao Ministério de Minas e Energia - MME, na Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.pt_BR
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