Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência a República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-05T15:47:19Z	-
dc.date.available	2020-08-05T15:47:19Z	-
dc.date.created	1957-11-13	-
dc.date.issued	1957-11-13	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1242	-
dc.description.abstract	Promulga a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas a 28 de março de 1954.	pt_BR
dc.subject	Promulgação	pt_BR
dc.subject	Convenção sobre Asilo Diplomático	pt_BR
dc.subject	Caracas	pt_BR
dc.title	Decreto nº 42.628, de 13 de novembro de 1957	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.signature	JUSCELINO KUBITSCHEK	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ CARLOS DE MACEDO SOARES	pt_BR
dc.publisher.source	Coleção das Leis de 1957 - Volume II (p. 228, col. 2)	pt_BR
dc.relation.references	Decreto Legislativo nº 13, de 11 de junho de 1957	pt_BR
dc.description.other	A versão original deste Decreto, publicada no Diário Oficial, não se encontra disponível para consulta no sítio da Imprensa Nacional. As informações deste registro foram retiradas do sítio do Senado Federal e podem ser consultadas no endereço: https://legis.senado.leg.br/norma/465203/publicacao/15640113	pt_BR
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