Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024
metadata.dc.date.created:	2024-02-06
Issue Date:	2024-02-07
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.
Keywords:	Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar Altera ato normativo Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS Saúde pública
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023 Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020
metadata.dc.description.other:	"Art. 3º O CIEDDS é composto por representantes dos seguintes órgãos: IX - Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
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