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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Escola Nacional de Serviços Penais
Secretaria Nacional de Políticas Penais
Title: Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 69, de 15 de fevereiro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-02-15
Issue Date: 2024-02-28
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 28 de fevereiro de 2024
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Institui o curso CURSO Educador Corporativo no Sistema Prisional, a ser disponibilizado na Plataforma ESPEN Virtual.
Keywords: Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)
CURSO Educador Corporativo no Sistema Prisional
Plataforma ESPEN Virtual
Integrantes dos NEOPS
Servidores lotados na ESPEN
metadata.dc.description.status: Alterado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019
Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria n.º 3.123, de 3 de dezembro de 2013
Portaria n.º 41, de 11 de fevereiro de 2021
Portaria MJSP n° 495, de 25 de setembro de 2023
metadata.dc.relation.alteredby: Portaria DEDI/ESPEN/DEPEN/MJSP nº 74, 01 de março de 2024
metadata.dc.description.other: O prazo para a realização do curso será de até 30 dias, com previsão de abertura no dia 28/02 e encerramento no dia 28/03/2024.
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIA JOENCK DA SILVA
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