Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024

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Authors:	Brasil. Presidência da República.
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024
metadata.dc.date.created:	2024-03-21
Issue Date:	2024-03-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 3-4
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor.
Keywords:	Plano Juventude Negra Viva Redução a violência letal Vulnerabilidades sociais Racismo Jovens negros
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.description.other:	Art. 6º O Comitê Gestor é composto por: k) um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA MÁRCIO COSTA MACÊDO
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