Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 312, de 18 de março de 2024

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12842

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-04-24T16:32:42Z	-
dc.date.available	2024-04-24T16:32:42Z	-
dc.date.created	2024-03-18	-
dc.date.issued	2024-03-19	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/12842	-
dc.description.abstract	Designa os membros, titulares e suplentes do Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Políticas Penais para elaborar Plano Nacional de que trata a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/2023.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 325, de 19 de abril de 2024	pt_BR
dc.subject	Grupo de Trabalho (GT)	pt_BR
dc.subject	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.subject	Sistema Prisional	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de que trata a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347/2023.	pt_BR
dc.title	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 312, de 18 de março de 2024	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas Penais	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 19 de março de 2024	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 299, de 07 de março de 2024	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_SENAPPEN_2024_312.pdf	Revogado	168.86 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir