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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2024-07-18T15:10:23Z-
dc.date.available2024-07-18T15:10:23Z-
dc.date.created2024-07-12-
dc.date.issued2024-07-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13153-
dc.description.abstractDispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.pt_BR
dc.subjectProfissão de técnico em nutrição e dietéticapt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.titleLei nº 14.924, de 12 de julho de 2024pt_BR
dc.typeLeipt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p.1pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978pt_BR
dc.description.otherRetificação publicada no dia 16 de julho de 2024 ... Na Lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, nº 134, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Nísia Verônica Trindade Lima.-
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