Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13153
Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título : Lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-07-12
Fecha de publicación : 2024-07-15
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p.1
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento.
Palabras clave : Profissão de técnico em nutrição e dietética
Altera ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978
metadata.dc.description.other: Retificação publicada no dia 16 de julho de 2024 ... Na Lei nº 14.924, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, nº 134, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Enrique Ricardo Lewandowski e Nísia Verônica Trindade Lima.
metadata.dc.contributor.signature: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI
Aparece en las colecciones: - Leis

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
LEI_PR_2024_14924.html28.89 kBHTMLVisualizar/Abrir
LEI_PR_2024_14924.pdf445.02 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
LEI_PR_2024_14924_RET.pdf365.07 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.