Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13186| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Políticas Penais |
| Título: | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 380, de 23 de julho de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-07-23 |
| Data da publicação: | 2024-07-30 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p.98 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Revoga o Regime Escolar da Escola Nacional de Serviços Penais. |
| Palavras-chave: | Regime Escolar Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria nº 244, de 5 de junho de 2019 |
| Signatário: | ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SENAPPEN_2024_380.html | 36.66 kB | HTML | Visualizar/Abrir | |
| PRT_SENAPPEN_2024_380.pdf | 183.4 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.