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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 735, de 2 de agosto de 2024
Data da assinatura: 2024-08-02
Data da publicação: 2024-08-05
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na região da Terra Indígena Rio dos Índios, no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Estado do Rio Grande do Sul
Terra Indígena Rio dos Índios
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Preservação da ordem pública
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: RICARDO LEWANDOWSKI
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