1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13398
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-08-16T19:48:17Z-
dc.date.available2024-08-16T19:48:17Z-
dc.date.created2024-08-09-
dc.date.issued2024-08-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13398-
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.pt_BR
dc.subjectPrograma de Gestão e Desempenho (PGD)pt_BR
dc.titlePortaria nº 239, de 09 de agosto de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCorregedoria-Geralpt_BR
dc.contributor.signatureANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 09 de agosto de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 1.575, de 18 de novembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial CGU/MPOG nº 333, de 19 de setembro de 2013pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_COGER_2024_239.html557.4 kBHTMLView/Open
PRT_COGER_2024_239.pdf428.47 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.