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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2024-08-21T11:52:44Z-
dc.date.available2024-08-21T11:52:44Z-
dc.date.created2024-08-15-
dc.date.issued2024-08-16-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13425-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)pt_BR
dc.subjectEstado do Parápt_BR
dc.subjectTerras Indígenas Apyterewapt_BR
dc.subjectTerras Indígenas Trincheira Bacajápt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoas e do patrimôniopt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 753, de 15 de agosto de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO LEWANDOWSKIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 199pt_BR
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