Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13425
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria MJSP nº 753, de 15 de agosto de 2024
Data da assinatura: 2024-08-15
Data da publicação: 2024-08-16
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 199
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Estado do Pará.
Palavras-chave: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)
Estado do Pará
Terras Indígenas Apyterewa
Terras Indígenas Trincheira Bacajá
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
Situação: Não consta revogação expressa
Signatário: RICARDO LEWANDOWSKI
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_GM_2024_753.html55.12 kBHTMLVisualizar/Abrir
PRT_GM_2024_753.pdf191.57 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.