Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13487
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Title: Minuta de Portaria nº 16, de maio de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-05-28
Issue Date: 2024-05-28
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 28 de maio de 2024
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2024, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências.
Keywords: Processo orçamentário e financeiro federal
Exercício de 2024
Revoga ato normativo
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Constituição Federal
Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023
Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
Portaria SOF/MPO Nº 34, de 08 de fevereiro de 2024
Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023
metadata.dc.relation.isversionof: Minuta de Portaria nº 17, de 28 de agosto de 2024
metadata.dc.relation.replaces: Portaria SPO/SE/MJSP nº 15, de 15 de março de 2024
metadata.dc.contributor.signature: DAVID DE LIMA FREITAS
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_SPO_2024_16.pdf445.69 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.