Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13487| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Subsecretaria de Planejamento e Orçamento |
| Título: | Minuta de Portaria nº 16, de maio de 2024 |
| Data da assinatura: | 2024-05-28 |
| Data da publicação: | 2024-05-28 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 28 de maio de 2024 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Divulga os prazos para as atividades dos processos orçamentário e financeiro federal no exercício de 2024, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Processo orçamentário e financeiro federal Exercício de 2024 Revoga ato normativo |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Constituição Federal Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024 Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 Portaria SOF/MPO Nº 34, de 08 de fevereiro de 2024 Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 |
| Revogado por: | Minuta de Portaria nº 17, de 28 de agosto de 2024 |
| Revoga: | Portaria SPO/SE/MJSP nº 15, de 15 de março de 2024 |
| Signatário: | DAVID DE LIMA FREITAS |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_SPO_2024_16.pdf | 445.69 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.