Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13501
Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria MJSP nº 769, de 5 de setembro de 2024
metadata.dc.date.created: 2024-09-05
Fecha de publicación : 2024-09-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1 - Extra p. 2
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Declara de posse permanente dos Povos Indígenas Arapium, Jaraqui e Tapajó a Terra Indígena Cobra Grande, localizada no Município de Santarém, Estado do Pará.
Palabras clave : Povos Indígenas Arapium
Terra Indígena Cobra Grande
Município de Santarém
Estado do Pará
Demarcação
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973
Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
metadata.dc.contributor.signature: RICARDO LEWANDOWSKI
Aparece en las colecciones: Portarias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
PRT_GM_2024_769.html44.17 kBHTMLVisualizar/Abrir
PRT_GM_2024_769.pdf242.11 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.