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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.date.accessioned2024-09-18T14:03:28Z-
dc.date.available2024-09-18T14:03:28Z-
dc.date.created2024-09-16-
dc.date.issued2024-09-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/13514-
dc.description.abstractInstitui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SENAD/MJSP nº 162, de 14 de junho de 2024pt_BR
dc.subjectSecretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.subjectPrograma de Gestão e Desempenho (PGD)pt_BR
dc.titlePortaria SENAD/MJSP nº 191, de 16 de setembro de 2024pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria SENAD/MJSP n° 224, de 27 de março de 2025-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Politicas sobre Drogas e Gestão de Ativospt_BR
dc.contributor.signatureMARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, de 17 de setembro de 2024pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 1.575, de 18 de novembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 11.072, de 17 de maio 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 21 de dezembro de 2023pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SEDGG/ME nº 15.543, de 2 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial CGU/MPOG nº 333, de 19 de setembro de 2013pt_BR
dc.description.otherA Portaria SENAD/MJSP n° 224, de 27 de março de 2025 alterou o art. 6º, e o Anexo II da Portaria SENAD/MJSP nº 191, de 16 de setembro de 2024, que institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), para o exercício de atividades avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas, que passa a vigorar com as seguintes alterações. "Art. 6º ................................................................................... I - ............................................................................................. II - modalidade teletrabalho: até 75% (setenta e cinco por cento) da força de trabalho, limitado em 35% (trinta e cinco por cento) a quantidade de participantes no regime de teletrabalho integral." (NR)-
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