Lei nº 14.984, de 24 de setembro de 2024

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-09-25T11:35:37Z	-
dc.date.available	2024-09-25T11:35:37Z	-
dc.date.created	2024-09-24	-
dc.date.issued	2024-09-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/13546	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.	pt_BR
dc.subject	Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria	pt_BR
dc.subject	Altera ato normativo	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.984, de 24 de setembro de 2024	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007	pt_BR
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